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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 13:36
STJ garante retorno de prefeito ao cargo
liminar ao prefeito da cidade baiana de Vera Cruz , Edson Vicente de Valasques, permitindo seu retorno ao cargo.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:13
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:30
Prefeito de Indiaroba é afastado do cargo
O político foi afastado do cargo de prefeito por ser acusado de fraude em licitações e contratos de transporte escolar da cidade
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 13:23
Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo
liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 13:37
Prefeito de Jandira é condenado por improbidade administrativa
Sentença determina a perda do cargo.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:23
Prefeito perde cargo após condenação por improbidade administrativa
O político, que anteriormente também exerceu cargo de vereador na cidade, mantinha-se como sócio
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:15
Prefeito tem diploma eleitoral cassado e deve deixar o cargo
A decisão acolhe o parecer do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, que opinou pela cassação do diploma do gestor
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:20
Justiça Federal condena prefeito de Indiaroba à perda do cargo
O prefeito foi condenado por deixar de responder e cumprir ordens judiciais, que o obrigavam a
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:20
Prefeito de São Vicente do Sul deve permanecer no cargo
Em abril de 2011, o prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, com
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:38
Justiça decide manter prefeito de Teresópolis afastado do cargo
Processo instaurado apura acusação feita contra ele pela prática de crimes de responsabilidade
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:34
Ministro determina retorno de prefeito de cidade paraense ao cargo
O político sustentou que a corte paraense determinou que ele deixasse o cargo antes que a decisão sobre a cassação fosse publicada
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:11
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 16:10
Mantida condenação de prefeito de Pirassununga por improbidade administrativa
Político assediou mulheres no exercício do cargo.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:40
Prefeito perde cargo após condenação por improbidade administrativa
Político nomeou secretário envolvido com facção criminosa.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:30
Prefeito de Granja (CE) pode retornar ao cargo
De acordo com a decisão, não foi devidamente comprovado que o político teria tentado atrapalhar as investigações sobre atos de improbidade em licitações praticados por ele
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:50
TJSP afasta do cargo prefeito de Santa Bárbara D?Oeste
O prefeito deverpa ser afastado por 180 dias do cargo e terá seus bens bloqueados em razão de contratos irregulares com uma empreiteira
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:56
Prefeito afastado de Campinas deve voltar ao cargo
Desembargador considerou o lapso temporal transcorrido entre o ato de notificação e a deliberação
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 15:45
Quinta Turma cassa decisão que afastava prefeito do cargo
A Quinta Turma do STJ considerou que o afastamento de prefeito em crimes de responsabilidade só
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 12:45